Termos de Utilização
O website é publicado pela Algarve Riders – BRIÃO ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA, Portugal (doravante designada por “Algarve Riders”). A pessoa responsável pela publicação pode ser contatada através do endereço de email webmasteralgarveriders@gmail.com.
Aceitação dos Termos e Condições
Leia atentamente os Termos e Condições antes de utilizar o website da Algarve Riders ou antes de fazer qualquer reserva. Pode aceder aos mesmos através da hiperligação no rodapé de cada página do website. É aconselhável imprimir os Termos e Condições e manter uma cópia.
A utilização do website da Algarve Riders implica aceitação sem reserva destes Termos e Condições, que incluem a Política de Privacidade da empresa.
Estes Termos e Condições assim como as condições especiais aplicam-se a cada tipo de produto ou serviço oferecido no website.
Utilização
O cliente assume o compromisso de:
(a) não utilizar o website da Algarve Riders para fins ilegais ou propósitos que possam prejudicar os direitos da BRIÃO ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA ou de terceiros e, em particular, a não utilizar o website para distribuir informações prejudiciais ou ilegais, ou informações desagradáveis, discriminatórias ou ofensivas para a BRIÃO ACTIVIDADES TURISTICAS, LDA ou terceiros;
(b) a não interromper o acesso ao website da Algarve Riders, aceder aos sistemas informáticos da Algarve Riders, modificar o website, utilizá-lo para transmitir vírus, pirataria, worms, etc., ou para cometer delitos suscetíveis de serem qualificados como crimes informáticos;
(c) a não infringir qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais, direitos de banco de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) a não fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado à Algarve Riders, ou falsamente declarar ou de outra forma deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
(e) a cumprir estas condições gerais de utilização.
Caso estas obrigações não sejam cumpridas, a Algarve Riders, sem qualquer prejuízo, reserva-se o direito de proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede.
Informação constante no website
Embora a Algarve Riders tenha feito todos os esforços para garantir a exatidão das informações contidas no website à data do lançamento, a Algarve Riders não pode ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, imprecisa ou desatualizada.
Propriedade intelectual / Direitos autorais e marca registada
Os direitos autorais e todos os direitos de propriedade do website da Algarve Riders e todo o conteúdo são reservados pela Algarve Riders. O material contido no website é propriedade da Algarve Riders, a menos que seja identificado como pertencente a terceiros. O nome Algarve Riders e quaisquer outras marcas registadas, logótipos ou gráficos da Algarve Riders exibidos no website são marcas registadas da Algarve Riders ou das suas filiais. Outros nomes de empresas e produtos ou serviços exibidos no website da Algarve Riders podem ser marcas registadas dos respetivos proprietários.
Não é concedido qualquer direito ou licença para a utilização de qualquer marca registada e, portanto, o cliente compromete-se a não modificar, alugar, arrendar, ceder, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos com base no conteúdo do website da Algarve Riders e/ou os produtos e serviços oferecidos no website da Algarve Riders, no todo ou em parte.
Ligações a websites de terceiros
Existem vários locais no website da Algarve Riders que podem conectá-lo a outros websites que não operam sob as práticas de privacidade de informação da Algarve Riders. Sempre que clicar nesses websites, deixam de vigorar as práticas de privacidade de informação adstritas ao website da Algarve Riders. Recomendamos a análise das práticas de privacidade dos websites de terceiros de forma a aferir os procedimentos de recolha, utilização e divulgação de informações.
Cláusula de desresponsabilização da garantia
A utilização que faz do website da Algarve Riders é por sua própria conta e risco. Este website é disponibilizado da forma “em que se encontra” e “conforme disponibilizado”. A Algarve Riders não oferece qualquer garantia de que (i) o website atenda aos seus requisitos, (ii) de que operará de forma ininterrupta, atempada, segura ou sem erros, (iii) os resultados obtidos em virtude da utilização do website da Algarve Riders sejam precisos ou confiáveis (iv) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido através do serviço atenderá às suas expectativas e (v) qualquer erro venha a ser corrigido. Será o único responsável por qualquer dano no seu sistema informático ou perda de dados, resultante da utilização do website. Nenhum conselho ou informação, quer oral ou escrita, fornecida pela Algarve Riders ou através ou a partir do website da Algarve Riders constitui garantia ou outra obrigação que não esteja expressamente indicada nos competentes termos e condições. Embora sejam tomadas as devidas precauções para proteger a segurança e a integridade da conexão sem fios e acesso à rede, a Algarve Riders não pode garantir a segurança da conexão sem fios. Consequentemente concorda com a utilização destes serviços a seu critério e risco e assume-se como único responsável por qualquer dano ao seu sistema informático ou perda de dados. Na extensão máxima permitida por lei, a Algarve Riders renuncia expressamente a todas as garantias, condições e outros termos de qualquer tipo, expressos ou implícitos, inclusive, mas não limitado a qualquer termo implícito de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico e qualquer termo quanto à prestação de serviços a um padrão de cuidado e experiência razoáveis ou a não violação de qualquer direito de propriedade intelectual.
Limitação de responsabilidade
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes. Consequentemente, algumas das limitações acima estabelecidas neste artigo podem não se aplicar. De qualquer forma, nenhuma das cláusulas destes Termos e Condições afetará os direitos legais de qualquer consumidor ou excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por morte ou ferimento decorrente de negligência ou fraude por parte da Algarve Riders. Reconhece e concorda expressamente que a Algarve Riders, os seus agentes, diretores e funcionários não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, credibilidade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Algarve Riders tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultante da utilização do website da Algarve Riders. Reconhece e concorda expressamente que a Algarve Riders não será responsável pelo utilização ou a incapacidade de utilização do website da Algarve Riders; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços de substituição resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através ou a partir do website da Algarve Riders; (iii) acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no website da Algarve Riders.
Política de Privacidade
Os termos da Política de Privacidade da Algarve Riders estão incorporados nestes Termos e Condições. Concorda com o uso de informações pessoais pela Algarve Riders de acordo com os termos e para os fins estabelecidos na Política de Privacidade do website Algarve Riders.
Política de segurança
A Algarve Riders usa tecnologia segura para proteger informações pessoais e transações financeiras. A Algarve Riders cumpre os procedimentos e os padrões de segurança conforme estabelecido na Política de Segurança da Algarve Riders.
Geral
O não-exercício ou a não-imposição por parte da Algarve Riders de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for tida como inválida por um tribunal competente, as partes concordam que o tribunal deve empenhar-se no cumprimento das intenções das partes, conforme disposto na disposição e, as demais disposições dos Termos & Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das secções nos Termos e Condições objetivam apenas a conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
Lei & Jurisdição aplicável
Estes Termos e Condições foram emitidos de acordo com a legislação portuguesa e podem ser acedidos em algarveriders.com, hospedado em território português.
A lei portuguesa é aplicável, e os tribunais de Albufeira ou Faro têm jurisdição, dentro dos limites previstos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e nos artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.
Resolução Extrajudicial dos Litígios de Consumo
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa para a resolução de litígios de consumo, para saber mais, pode clicar aqui.
