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Informação constante no website
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Propriedade intelectual / Direitos autorais e marca registada
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Ligações a websites de terceiros
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Cláusula de desresponsabilização da garantia
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Limitação de responsabilidade
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes. Consequentemente, algumas das limitações acima estabelecidas neste artigo podem não se aplicar. De qualquer forma, nenhuma das cláusulas destes Termos e Condições afetará os direitos legais de qualquer consumidor ou excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por morte ou ferimento decorrente de negligência ou fraude por parte da Algarve Riders. Reconhece e concorda expressamente que a Algarve Riders, os seus agentes, diretores e funcionários não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, credibilidade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Algarve Riders tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultante da utilização do website da Algarve Riders. Reconhece e concorda expressamente que a Algarve Riders não será responsável pelo utilização ou a incapacidade de utilização do website da Algarve Riders; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços de substituição resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através ou a partir do website da Algarve Riders; (iii) acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no website da Algarve Riders.
Política de Privacidade
Os termos da Política de Privacidade da Algarve Riders estão incorporados nestes Termos e Condições. Concorda com o uso de informações pessoais pela Algarve Riders de acordo com os termos e para os fins estabelecidos na Política de Privacidade do website Algarve Riders.
Política de segurança
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Geral
O não-exercício ou a não-imposição por parte da Algarve Riders de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for tida como inválida por um tribunal competente, as partes concordam que o tribunal deve empenhar-se no cumprimento das intenções das partes, conforme disposto na disposição e, as demais disposições dos Termos & Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das secções nos Termos e Condições objetivam apenas a conveniência e não têm efeito legal ou contratual.
Lei & Jurisdição aplicável
Estes Termos e Condições foram emitidos de acordo com a legislação portuguesa e podem ser acedidos em algarveriders.com, hospedado em território português.
A lei portuguesa é aplicável, e os tribunais de Albufeira ou Faro têm jurisdição, dentro dos limites previstos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e nos artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.
Resolução Extrajudicial dos Litígios de Consumo
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa para a resolução de litígios de consumo, para saber mais, pode clicar aqui.
